Mulher negra segurando e lendo dois papéis na mão.

Declaração de trabalho: Veja como fazer com modelos prontos

Fazer uma declaração de trabalho é um processo fundamental para o profissional que precisa, por algum motivo, comprovar sua atuação no mercado de trabalho.

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Esse documento pode ser elaborado tanto pelo trabalhador quanto pelo empregador ou contratante, com informações sobre o emprego, além de estabelecer expectativas claras e direitos para ambas as partes envolvidas.

Se você não sabe como fazer uma ou ainda tem dúvidas sobre o que é e para que serve, continue na leitura do artigo!

O que é uma declaração de trabalho?

A declaração de trabalho é um documento formal que contém os dados pessoais e profissionais do declarante, que afirma, pelo texto escrito, a sua profissão e atividades exercidas, bem como o vínculo exercido com um contratante ou empregador. 

O documento pode, ainda, conter o motivo pelo qual foi elaborada a declaração de trabalho, ou seja, qual a finalidade da criação e apresentação desse documento.

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Para que serve a declaração de trabalho?

O motivo principal pelo qual um profissional necessita criar uma declaração de trabalho é comprovar a sua atuação quando esta não consta na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), e quando não há um contrato formal que o descreva suficientemente.

Esse documento pode ser elaborado para os mais diversos fins, e pode ser solicitado por órgãos e instituições, como bancos, clubes, universidades, escolas, creches, polícia, entre outras.

Por exemplo, uma universidade ou outra instituição de ensino pode solicitar uma declaração de trabalho para que o aluno consiga justificar faltas e atrasos nas aulas..

Outro exemplo é quando um clube, creche ou instituição de educação solicitam uma declaração de trabalho dos pais ou responsáveis para poder matricular a criança ou adolescente.

Como se faz uma declaração de trabalho?

Uma declaração de trabalho pode ser simples ou mais elaborada, de acordo com a finalidade a que será utilizada e com as exigências e instruções informadas pelo solicitante.

De qualquer modo, uma declaração de trabalho precisa ser clara, objetiva e direta, seguindo a norma culta da língua utilizada e conter todos os dados pessoais do declarante, desde que sejam necessários para o documento.

Geralmente, a declaração de trabalho contém o nome completo do declarante, bem como sua idade, RG, CPF, estado civil, endereço residencial e dados de contato, além, é claro, da profissão e atividades exercidas, e também informações do empregador ou contratante, como nome, local e horário de trabalho. Pode ser incluída também a data de contratação ou de início das atividades prestadas. 

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Ao final, deve constar data e local da elaboração e a assinatura do declarante. Sem a assinatura, o documento não tem validade. Geralmente o empregador, contratante ou responsável também se identifica e assina o documento.

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O que precisa ter em uma declaração de trabalho

Resumindo, uma declaração de trabalho deve conter as seguintes informações:

  • Nome completo do profissional;
  • CPF e RG;
  • Data de nascimento;
  • Estado civil;
  • Endereço residencial;
  • Profissão;
  • Atividades exercidas;
  • Nome do empregador ou contratante;
  • CNPJ ou CPF do contratante;
  • Data da contratação ou início da prestação de serviços;
  • Local de trabalho/endereço;
  • Horários nos quais os serviços são prestados;
  • Data de elaboração do documento;
  • Assinaturas.

Como fazer uma declaração de trabalho por conta própria? Veja modelos

Confira, a seguir, alguns modelos de declaração de trabalho. Basta copiar o texto e preencher os dados solicitados e, se for o caso, adaptar o conteúdo de acordo com sua necessidade.

Declaração de trabalho simples

Abaixo, há dois modelos simples de declaração de trabalho, uma para quem exerce atividades para uma empresa ou instituição e outra para quem presta serviços a uma pessoa física.

Modelo 1

Declaramos para os devidos fins, que _____________, inscrito (a) no CPF nº________, portador (a) do RG de nº _____________ ocupa o cargo de _________ na empresa _________, CNPJ nº____________, desde [data de início do trabalho], tendo uma jornada de trabalho das ___ às ___ horas.

Por ser expressão da verdade, assino a presente.

[Local, dia, mês e ano]

[Assinatura]

[Nome completo do representante da empresa]

[Cargo / departamento]

[Nome da empresa]

[CNPJ]

[Assinatura]

[Nome completo do profissional]

Modelo 2

Declaramos para os devidos fins, que _____________, inscrito(a) no CPF nº________, portador(a) do RG de nº _____________ presta serviços de _________ a __________, inscrito no CPF nº____________, no local ___________, desde [data de início do trabalho], tendo uma jornada de trabalho das ___ às ___ horas.

Por ser expressão da verdade, assino a presente.

[Local, dia, mês e ano]

[Assinatura]

[Nome completo do contratante]

[telefone de contato]

[Assinatura]

[Nome completo do profissional]

Declaração de trabalho para autônomos e trabalho informal

Eu, ____________, inscrito(a) sob o CPF nº ____________, portador(a) do RG nº___________, residente à _________________ declaro, para fins de comprovação de renda, que exerço trabalho de função autônoma, desde ______ [data de início da atividade], obtendo como remuneração média mensal de __________ [valor dos ganhos].

[Local, Dia, mês e ano]

[Assinatura]

[Nome completo do profissional autônomo]

Declaração de trabalho para a escola

Confira dois exemplos de declaração de trabalho para a escola:

Modelo 1 (para quem trabalha em uma empresa privada)

Eu, [Nome do responsável], portador(a) do CPF nº [CPF], na qualidade de [cargo ou função] da empresa [Nome da empresa], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede à [endereço completo], declaro para os devidos fins que o(a) Sr(a). [Nome do colaborador], portador(a) do CPF nº [CPF], exerce atividade profissional nesta empresa desde [data de início], desempenhando a função de [cargo/função].

Esta declaração é emitida para comprovação de vínculo empregatício e apresentação à instituição de ensino, conforme solicitado.

[Local], [Data]

Assinatura e carimbo da empresa
[Nome e cargo do responsável]

Modelo 2 (para autônomos)

Eu, [Nome completo], portador(a) do CPF nº [CPF], declaro para os devidos fins que exerço atividade profissional autônoma na área de [descrever a área/atividade], desde [data de início], realizando atendimentos/serviços de forma independente.

Esta declaração tem como finalidade comprovar minha atividade profissional para apresentação à instituição de ensino, conforme solicitado.

[Local], [Data]

Assinatura
[Nome completo] [LEAD_COLLECTOR_INSIDE_CONTENT_SECTION]

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