A primeira fase do 41º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acontece no dia 28 de julho de 2024. Trata-se de uma prova objetiva, com 80 questões, de caráter eliminatório.
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Essa etapa da prova da OAB tem duração de 5 horas, ou seja, ela começa às 13h e vai até às 18h, no horário oficial de Brasília.
As questões valem um ponto e são do tipo múltipla escolha, com quatro alternativas A, B, C e D e somente uma única resposta correta.
Para ser classificado para a segunda fase, que é mais prática, o candidato precisa acertar 50% das questões de múltipla escolha, ou seja, 40 das 80 questões.
Quer saber mais sobre a prova? Confira mais detalhes a seguir e saiba como ela funciona!
Matérias Prova da OAB
Em relação ao que cai na primeira fase do exame, o edital da prova não responde exatamente quantas questões de cada área serão trabalhadas.
Entretanto, as áreas de conhecimento requisitadas são citadas. Além disso, é possível prever as quantidades de perguntas para cada disciplina, baseando-se nas provas anteriores.
Tendo como base as informações disponibilizadas no Edital do 41º Exame da OAB, a prova objetiva de múltipla escolha aborda as seguintes áreas do conhecimento:
- Conteúdos de formação geral e formação técnico-jurídico integrantes do curso de Direito. Segundo a Resolução n. 5, de 17 de dezembro de 2018, da CNE/CES englobaria os seguintes grupos disciplinares:
- Formação Geral: Antropologia, Ciência Política, Economia, Ética, Filosofia, História, Psicologia e Sociologia.
- Formação técnico-jurídica: Teoria do Direito, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Internacional, Direito Processual, Direito Previdenciário, Formas Consensuais de Solução de Conflitos.
Além de conteúdos básicos do curso de Direito, a prova da OAB ainda exige o conhecimento nas áreas de:
- Direitos Humanos
- Direito do Consumidor
- Código de Defesa do Consumidor
- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
- Filosofia do Direito
- Estatuto da Advocacia e da OAB; seu regulamento geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
O edital do Exame ainda informa que, no mínimo, 15% das questões de múltipla escolha serão voltadas às áreas de: Estatuto da Advocacia e OAB e seu Regulamento Geral; Código de Ética e Disciplina, Direitos Humanos e Filosofia do Direito.
Como a prova da OAB está dividida
Agora, vejamos as previsões dos conteúdos em relação à quantidade de perguntas por área, tendo como base as últimas provas objetivas da OAB.
Normalmente, o exame é dividido em 20 matérias, que estão englobadas dentro das áreas de conhecimento requisitadas e previstas no edital. Entretanto, há uma variação na quantidade de perguntas para cada uma delas, de acordo com seu nível de importância.
Essas 20 matérias são divididas em 3 blocos. Veja:
Calendário da prova da OAB
Se você vai fazer a prova, é bom também ficar de olho nas principais datas relacionadas à primeira fase do exame, certo. Abaixo, você pode conferir essas informações:
- Período de inscrições: 13 a 21 de maio de 2024
- Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição: 13 a 21 de maio de 2024
- Divulgação dos locais de realização da 1ª fase: 22 de julho de 2024
- Realização da 1ª fase (prova objetiva): 28 de julho de 2024
- Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva: 28 de julho de 2024
- Prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase: 29 de julho a 2 de agosto de 2024
- Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta aos recursos: 14 de agosto de 2024
- Resultado preliminar da 1ª fase: 14 de agosto de 2024
- Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (erro material): 15 a 16 de agosto de 2024
- Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva): 27 de agosto de 2024
Se você quiser saber todas as datas do 41º Exame da OAB, além das relacionadas à 1ª fase, basta acessar o edital da prova. O calendário completo se encontra na página 41 do PDF.
Pós-graduação em Direito
Para aqueles já formados em Direito, que vão prestar a prova da OAB e ainda querem se especializar em alguma área, saibam que existem diversas universidades oferecendo pós-graduação nas especialidades do Direito, com bolsas de até 80%.
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- USJT – Universidade São Judas Tadeu
- FMU – Centro Universitário
- Unicsul – Cruzeiro do Sul
- Belas Artes
- UNISA
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